Destaques
Líder da oposição, George Morais, garante que veto de João Azevedo será derrubado com o apoio da base
A sanção e os vetos foram publicados na edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado (DOE
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, George Morais, garante que veto de João Azevedo será derrubado com o apoio dos deputados da base aliada.
“Independentemente da nova configuração de bancadas, eu não tenho a dúvida em afirmar que o veto será derrubado com uma grande esmagadora maioria, inclusive deputados da própria base do governo”, assegurou em entrevista a Rádio Arapuan FM.
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba para 2026, estimada em R$ 25,1 bilhões, mas com veto parcial a inúmeras emendas apresentadas por deputados estaduais.
A sanção e os vetos foram publicados na edição deste sábado (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Vetos
Em setembro de 2025, o ministro Edson Fachin suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026 (Lei 13.823/2025) que tratavam de emendas parlamentares e reajuste da proposta orçamentária. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7867, ajuizada pelo próprio governador.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou semana passada a proibição da destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham, em seus quadros de direção, parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública.
ClickPB
