Deputado George Morais apresenta pacote de medidas para combater o suicídio e melhorar a segurança em edifícios na Paraíba

O deputado estadual George Morais (União) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba um pacote de medidas inovadoras que busca enfrentar dois desafios críticos para o estado: a prevenção ao suicídio e a melhoria da segurança em edificações públicas e privadas. As propostas, que incluem três projetos de lei, destacam o compromisso do parlamentar com a proteção da vida e o bem-estar da população paraibana.

Programa Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental

Reconhecendo o alarmante crescimento das taxas de suicídio na Paraíba, o deputado apresentou o projeto que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental. A iniciativa prevê a realização de campanhas de conscientização, ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o fortalecimento de parcerias com instituições como o Centro de Valorização da Vida (CVV).

“É um problema de saúde pública que exige atenção imediata. Precisamos ampliar o acesso ao atendimento psicológico e psiquiátrico e educar a sociedade sobre a importância da saúde mental”, afirmou George Morais.

Dados recentes mostram que a Paraíba está entre os 12 estados com maiores índices de suicídio do Brasil, com uma taxa de 9,11 suicídios por 100 mil habitantes em 2023. O projeto também contempla ações educativas em escolas públicas estaduais para promover o diálogo e a prevenção desde cedo.

Medidas de Segurança em Edifícios com Acesso ao Público

Outra proposta apresentada pelo deputado é a obrigatoriedade de medidas de segurança em edifícios com acesso ao público. O projeto de lei exige a instalação de barreiras de proteção, como grades, vidros ou redes, em prédios com altura superior a cinco metros.

“O objetivo é prevenir quedas acidentais ou intencionais, garantindo um ambiente mais seguro para todos que frequentam esses espaços”, explicou o parlamentar.

A medida impactará diretamente edifícios comerciais, órgãos públicos e outras instalações de grande circulação, prevenindo acidentes e protegendo vidas.

Criação do Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental

O pacote inclui ainda a criação de um Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental, que será responsável por monitorar e propor políticas públicas voltadas ao tema. Composto por representantes de secretarias estaduais, especialistas em saúde mental, ONGs e sociedade civil, o comitê terá papel central na formulação de estratégias integradas.

“Precisamos de um esforço conjunto para enfrentar a complexidade desse problema. O comitê permitirá ações coordenadas e eficazes para atender a população de forma mais assertiva”, destacou George Morais.

O pacote segue agora para apreciação nas comissões técnicas da Assembleia e, posteriormente, será levado à votação em plenário. Caso aprovado, marcará um avanço significativo para a proteção e bem-estar da população paraibana.

Assessoria de Imprensa
Deputado Estadual George Morais – União Brasil/PB